Barulho no Condomínio: como proceder?

De um lado, o vizinho que resolveu arrumar os móveis, ouvir música alta ou trazer convidados para sua casa. Do outro, o vizinho que não consegue relaxar após um exaustivo dia de trabalho por causa de ruídos da unidade alheia. 

Afinal, quando acaba o direito de um e começa o do outro?

É difícil conceder uma resposta concreta para esse questionamento. Normalmente, os horários em que são permitidos fazer barulho estão dispostos na Convenção e/ou no Regulamento Interno do Condomínio,

e o período mais comum é entre 8 e 22 horas.

No entanto, vale ressaltar que as atividades domésticas normais sempre pedem o bom senso de serem toleradas. Pois, por exemplo, se a pessoa sai cedo e chega em casa às 22 horas, e precisa lavar uma louça, roupa, ligar o secador e até assistir televisão em um volume que não seja considerado alto, mesmo no horário do silêncio, é necessário ter uma certa tolerância.

Contudo, isso não quer dizer que não há nada a fazer. Se o problema for recorrente, o que é até mesmo comum, haja vista o isolamento acústico de muitos empreendimentos ser bem ruim, há a possibilidade, através do diálogo, de se tentar resolver a questão de forma amigável. E, caso a medida não surta efeito, as notificações escritas e, por conseguinte, aplicação de multa, são as medidas aplicáveis, desde que esteja previamente definido nas normas que regem o condomínio.

Obras

Outra situação que pede uma certa compreensão dos vizinhos são as obras realizadas no interior das unidades. Lembrando que estas devem ser realizadas sempre dentro dos dias e horários estabelecidos pelo Regulamento Interno ou Convenção.

Agora, se o barulho for muito alto e a obra estiver se estendendo por muito tempo, o síndico pode ajudar na mediação entre os moradores, propondo alternativas, como por exemplo, suspender o barulho no horário de almoço.

Além disso, existe uma norma técnica que prevê o quanto de barulho é aceitável em uma edificação. A NBR 10152 especifica que em residências o nível de ruído não pode ultrapassar 40 a 50 decibéis na sala de estar, e 35 a 45 decibéis nos dormitórios.

Desta forma, caso o som seja excessivo, os condôminos podem contratar um perito que verifique se o barulho está em desacordo com o previsto na norma.

Festas

Todavia, existem situações em que não é possível chamar o perito no momento em que o ruído indesejável está ocorrendo, como por exemplo, durante festas no final de semana.

Em situações assim, o síndico e/ou zelador devem entrar em contato imediato com a unidade que está promovendo o evento, e pedir para cessar o barulho.

Caso o morador não atenda à solicitação, deve ser seguido o disposto nas normas regulamentadoras do condomínio, como envio de notificação escrita, multa, entre outros.

Por fim, é interessante que as reclamações sobre barulho sejam feitas sempre por escrito, seja no livro de reclamações ou via e-mail. Pois assim, os condôminos que se sintam prejudicados têm provas documentais para demonstrar data e horário das ocorrências.   

LIVES ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA.